A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento com força de lei que serve como referência para as redes de ensino de todo o Brasil elaborarem seus currículos. Ela desenha as principais competências e habilidades que se espera que os alunos desenvolvam ao longo da educação básica; assim, a aplicabilidade eficaz dela depende da formação dos professores.
Nesse contexto surge a Base Nacional Comum para a Formação Inicial (BNC-FI) e para a Formação Continuada (BNC-FC) que estabeleceu um conjunto de competências essenciais para a prática docente. Essas competências não apenas refletem as necessidades atuais dos estudantes, mas também buscam capacitar os educadores a se adaptarem às demandas futuras da educação. São documentos pautados por uma visão de como deve ser o trabalho docente, enfatizando sua atuação prática e baseando-se em três competências centrais: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional.
A adaptação à BNCC e à BNC-FI começa nos cursos de licenciatura, que precisam se adequar às novas normas e reformular os currículos e estágios. Já no caso da Formação Continuada, cabe às redes de ensino e às escolas reformularem seus programas e ações nessa área.
A Base Nacional dos Professores também traz suas próprias competências esperadas. A BNC-FC propõe a definição do que o professor deve saber ou ser capaz de fazer na sua prática, portanto as ações de formação continuada serão orientadas pelas competências previstas no documento.
O conhecimento profissional diz respeito ao domínio do conteúdo que o professor precisa ensinar e à sua capacidade de ensiná-lo. A BNCC enfatiza que o professor deve conhecer o conteúdo que leciona, mas também deve ter a habilidade de transmitir esse conhecimento de forma clara e adequada às necessidades dos alunos. Além disso, o professor deve ter conhecimentos didáticos para planejar e executar atividades de ensino, bem como estratégias de avaliação que permitam acompanhar o desenvolvimento dos alunos.
O conhecimento profissional do professor deve abranger:
- conhecimento do conteúdo;
- conhecimento das habilidades e competências;
- conhecimento dos processos de aprendizagem;
- conhecimento das estratégias de avaliação;
- conhecimento das tecnologias educacionais.
A prática profissional diz respeito à capacidade de planejar ações que resultem em aprendizado e à de gerenciar os ambientes de aprendizagem.
Essa competência está relacionada ao desenvolvimento das habilidades necessárias para o exercício da profissão, como a capacidade de planejar, executar e avaliar as atividades de ensino, bem como de lidar com as situações que surgem no cotidiano escolar, e envolve:
- domínio dos conteúdos específicos;
- habilidade para planejar e organizar o trabalho pedagógico;
- habilidade para promover a aprendizagem dos alunos;
- habilidade para avaliar a aprendizagem dos alunos;
- habilidade para trabalhar em equipe;
- a capacidade de refletir sobre a própria prática e de buscar constantemente aprimoramento.
O engajamento profissional se refere ao compromisso com o próprio desenvolvimento e com a aprendizagem dos estudantes. Ele envolve a capacidade do professor de atuar de forma comprometida e responsável com a sua profissão e com o processo educativo, podendo-se citar:
- identificar-se com os valores da educação;
- atuar de forma responsável e comprometida;
- estabelecer relações de respeito e confiança;
- atuar de forma colaborativa e interdisciplinar;
- agir como agente transformador da realidade buscando superar desigualdades e injustiças.
São três pilares que trabalham em conjunto para formar professores que dão conta da educação regida pela BNCC, sendo capazes de implementá-la.
Uma resolução do Conselho Nacional de Educação prevê que os programas de formação continuada abrangem cursos de atualização, extensão, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado profissionais, cada um com sua carga horária mínima.
Esses cursos podem ser promovidos pelas próprias redes de ensino ou por Instituições parcerias alinhadas às necessidades locais. A resolução do CNE, no entanto, não esclarece como as parcerias podem acontecer e ser efetivas nas redes de pequeno porte.
A BNC-Formação Continuada também prevê que as formações tenham as seguintes características:
- Seja centrada na escola e na prática
Esse pilar tem como objetivo aproximar a formação continuada da realidade da sala de aula e das necessidades dos professores em seu contexto escolar. A formação deve ser voltada para a prática, ou seja, deve ser focada na resolução de problemas e na melhoria do desempenho dos alunos.
- Formação em serviço e colaboração
Isso destaca a importância da formação em serviço, ou seja, a formação continuada deve ser realizada durante o exercício da profissão, em colaboração com outros profissionais da escola.
Além disso, a formação deve ser pautada na colaboração entre os professores e na troca de experiências e saberes.
- Formação integrada e em rede
Refere-se à importância da formação continuada integrada e em rede, ou seja, a formação deve ser articulada entre diferentes instâncias e esferas educacionais, como escolas, redes de ensino, universidades e instituições de formação de professores.
A formação integrada e em rede deve considerar as especificidades das diferentes regiões e contextos educacionais do país.
