Plano Nacional de Educação: o que já foi realizado e quais os desafios?

Há três anos, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento traça uma série de metas e diretrizes para que escolas, professores e poder público atinjam até 2019, visando a melhoria do ensino no país.

Os prazos para cumprimento destas questões variam e muitos já venceram. No entanto, há uma série de desafios que precisam ser enfrentados e nem tudo o que foi planejado até agora pode ser entregue. Confira como anda o calendário do PNE:

O que já venceu

Ao todo, 30 dispositivos previstos no Plano deveriam ser cumpridos até 2017. Destes, apenas seis foram alcançados, conforme relatório anual. No entanto, metas como a criação de planos de carreira e apoio à formação em pós-graduação para os professores, não foram cumpridas. Entre as questões já realizadas estão, por exemplo, a publicação e divulgação do andamento do Plano e a universalização da educação infantil para crianças entre 4 e 5 anos, que já atinge mais de 90% do público-alvo. No entanto, há ainda 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola.

Principais desafios

As entidades parceiras do PNE avaliam que um dos desafios é justamente a valorização docente, através do ajuste do piso salarial, ações para garantir a formação dos professores e melhores condições de trabalho. A contratação de novos profissionais também é necessária, apesar de não estar acontecendo dentro da expectativa. Além disso, a inclusão de alunos com deficiência é ainda uma barreira em muitos locais.

Plano também prevê que todas as crianças e os adolescentes entre 4 a 17 anos com algum tipo de deficiência, transtornos de desenvolvimento, habilidades especiais ou superdotação devem ter acesso à educação básica e ao atendimento especializado. Apesar de não haver dados oficiais, sabe-se que muitas instituições ainda não estão preparadas seja com infraestrutura ou qualificação docente para receber esse alunos O Observatório do Plano Nacional de Educação destaca ainda a diferença na qualidade de ensino entre escolas com maior e menor índice socioeconômico: apenas 1,6% das que atendem a alunos mais pobres contam com todos os itens previstos no PNE, frente a 70,2% das que atendem aos mais ricos.

Qual o papel do professor?

Cabe a todos acompanhar, cobrar e buscar o cumprimento das metas. Além de buscar junto ao poder público a cobrança das metas, você pode ainda criar ou sugerir ações que contribuam para a melhoria no ensino da sua escola. Pode ser a criação de atividades para inclusão de crianças com deficiência e o uso de tecnologias acessíveis a todos os alunos.  

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