Confira a imagem abaixo e responda: qual dos dois quadrinhos parece mais justo para você?
A imagem da esquerda representa igualdade: condições iguais, mas não justas. A segunda imagem representa equidade: condições para o acesso de acordo com a necessidade de cada indivíduo.
Primeiro, é importante entender dois conceitos:
- diversidade: significa variedade. Se faz presente em todos os aspectos da vida e diz respeito a pessoas que pensam, agem e lidam de forma diferente frente às várias situações em que são colocadas. Uma escola diversa tem alunos e equipe educacional com diferentes repertórios, origens e vivências que vêm para somar à história do grupo e crescem enquanto isso.
- inclusão: é a sensação de pertencimento que um indivíduo tem em certo ambiente. Estudar em uma escola com diversidade não significa que um aluno com síndrome de Down, por exemplo, se sinta incluído. Inclusão é parte da cultura escolar.
O objetivo da escola, é claro, é acolher todos os alunos e fazê-los se sentirem incluídos.
Quando a acessibilidade é praticada, consequentemente a equidade acompanha. Imagine uma escola sem rampas, mas com escadas: sempre que houver um aluno cadeirante, a falta de acessibilidade do aluno às salas e outros ambientes escolares levará à falta de equidade, ou seja, ele não terá as oportunidades de aprendizado, movimentação e interação que seus colegas de turma terão.
Segundo Claudia Werneck, fundadora da Escola de Gente, no episódio Aprendizagem Inacessível do podcast O Futuro se Equilibra, a acessibilidade comunicacional é a base da equidade porque garante que as pessoas “sejam representadas naquilo que elas são e possam comunicar o que pensam, e possam saber o que as outras pessoas estão pensando.”
A acessibilidade é indispensável para qualquer processo de inclusão e de eliminação de barreiras que impedem pessoas de agirem na sociedade. É preciso que a sociedade ouça e compreenda quem faz parte do grupo de cidadãos que precisa da acessibilidade para exercer atividades e funções.
O artigo 27 do capítulo 4 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015, diz que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.” É dever da escola, portanto, dar oportunidades acessíveis para que os estudantes sejam “iguais”.
Equidade também difere de igualdade, pois igualdade significa apenas uma ausência de diferença, como na imagem do início do texto: todos receberam a mesma caixa, portanto todos ficaram “iguais”. No contexto escolar, oferecer oportunidades iguais pode levar a uma forma de exclusão.
| Não é equidade | É equidade |
| criar espaços separados de aprendizagem | trabalhar com ferramentas e recursos que oportunizem o aprendizado de acordo com as necessidades individuais dos alunos |
| tratar todos os alunos como se não tivessem diferentes históricos familiares, econômicos, sociais e emocionais | adaptar o ensino para os alunos de acordo com sua realidade |
| oportunizar o aprendizado por meio de uma única ferramenta ou um único recurso | usar diferentes tecnologias e ferramentas para abranger as diversas inteligências presentes em uma mesma sala de aula |
A equidade diz respeito a oportunidades de condições de acesso, seja ele físico, intelectual ou motor, por exemplo.
A escola pode tomar algumas atitudes para tornar o ensino acessível a quem precisa:
- flexibilização temporal para alunos que precisam de carga horária maior ou menor
- material didático acessível, seja em fontes diferentes ou até mesmo em Braille
- mediação de aprendizagem com professores especializados
- atendimento de contraturno com especialista
- individualização dos objetivos de ensino
- diversificação das práticas pedagógicas
- inserção de tecnologias assistivas para mobilidade, comunicação e atividades escolares.
A UNESCO montou o Manual para Garantir a Inclusão e a Equidade na Educação, que diz que as instituições devem ter planos de ações para fortalecer a inclusão e a equidade na educação. Para se montar tal plano de ação, é preciso:
- identificar ações realistas, alcançáveis e mensuráveis
- desenvolver uma linha do tempo e um cronograma para completar as ações
- identificar os recursos e montar planos para adquiri-los
- identificar as pessoas responsáveis por trabalhar com as partes que darão seguimento às ações.
O texto da UNESCO pode ser lido na íntegra neste link.
Todo processo de inclusão e equidade envolve estudo de conceitos, diretrizes políticas, estruturas e sistemas e práticas. Essas características são a base do quadro de autoavaliação que farão a escola tomar atitudes para uma educação com equidade.
