A alfabetização é considerada um direito fundamental das crianças segundo a BNCC, pois o domínio da leitura e da escrita é essencial para o desenvolvimento pleno de suas capacidades cognitivas, sociais e emocionais. Através da alfabetização, as crianças têm acesso ao conhecimento, à comunicação e à expressão, ampliando suas possibilidades de interação e participação na sociedade.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece as aprendizagens essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da educação básica. De acordo com ela, é determinado que as crianças sejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental.
A BNCC entende a alfabetização como um processo para a criança desenvolver a capacidade de codificar e decodificar os sons da língua em material gráfico, ou seja, nas letras. Para isso, ela precisa conhecer o alfabeto, ter consciência fonológica e desenvolver a mecânica de escrita e leitura. Ressalta ainda que, aprender a escrever requer o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, através da prática utilizando diversos meios como lápis, borracha e papel, teclado do computador ou tela touchscreen.
O documento também estabelece que a alfabetização deve ser realizada de forma sistemática e progressiva, considerando as especificidades de cada aluno e promovendo o desenvolvimento de habilidades como reconhecimento das letras, associação entre som e grafia, formação de sílabas, leitura fluente e compreensão de textos simples. Além disso, a BNCC destaca a importância da oralidade, do desenvolvimento da consciência fonológica e da compreensão do sistema alfabético como fundamentos para a alfabetização. Não basta identificar letras para ser alfabetizado – é preciso produzir e compreender textos.
A determinação de alfabetizar as crianças até o segundo ano do ensino fundamental tem como objetivo garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam capazes de ler e escrever adequadamente até essa etapa da escolarização, meta essa que contribui para reduzir as desigualdades educacionais, promover a inclusão e possibilitar que os alunos tenham melhores oportunidades no processo de aprendizagem ao longo de sua trajetória escolar.
É importante ressaltar que a responsabilidade pela alfabetização não recai apenas sobre os professores, mas também sobre toda a comunidade escolar, incluindo gestores, familiares e a sociedade em geral. O apoio e o envolvimento de todos são fundamentais para garantir que as crianças recebam uma educação de qualidade, com condições adequadas e recursos necessários para o processo de alfabetização.
Há alguns pontos sobre o prazo limite para a alfabetização:
- Apropriação do sistema de escrita alfabética
Ao se apropriar do sistema de escrita alfabética, a criança se apropria também das práticas sociais de leitura e escrita, que a ajudam a entender o uso da língua no cotidiano, e em todos os ambientes que ela frequenta. O processo deverá acontecer de forma simultânea: compreender o alfabeto está relacionado a compreender as práticas de leitura, produção e compreensão de textos.
- Abordagem sistemática e progressiva
A proposta da BNCC destaca a importância de uma abordagem sistemática e progressiva no processo de alfabetização, levando em consideração as especificidades de cada aluno e promovendo habilidades como reconhecimento das letras, associação entre som e grafia, formação de sílabas, leitura fluente e compreensão de textos simples. Não há uma metodologia imposta que garante a alfabetização, afinal, o processo é complexo.
Além disso, os textos não são apenas os dos livros didáticos – buscando mais interseção entre o cotidiano e escola, a BNCC propõe o uso de vídeos, podcasts e textos em novos formatos para consolidar a aprendizagem.
- Desenvolvimento da oralidade
A BNCC enfatiza a importância do desenvolvimento da oralidade como base para a alfabetização. A promoção da linguagem oral e da compreensão de textos orais contribui para o desenvolvimento da consciência fonológica e da compreensão do sistema alfabético.
- Parceria com as famílias
A proposta da BNCC destaca a importância da parceria entre escola e famílias no processo de alfabetização. O envolvimento ativo das famílias, por meio de práticas de leitura e atividades que estimulem a linguagem, é fundamental para fortalecer o processo de aprendizagem das crianças.
- Formação docente
A BNCC reconhece a importância da formação contínua dos professores para o ensino da alfabetização. Propõe que os sistemas de ensino ofereçam suporte e formação adequada aos professores, para que estejam preparados para desenvolver práticas pedagógicas eficazes e adequadas às necessidades das crianças.
Em conclusão, a alfabetização não é apenas um marco no processo educacional, mas sim é considerada um direito fundamental das crianças segundo a BNCC que proporciona às crianças as ferramentas necessárias para explorar o mundo que as rodeia. Através do domínio da leitura e da escrita, elas adquirem acesso ao conhecimento, à comunicação e à expressão, capacitando-as a participar ativamente na sociedade.
